Matos e Daixum Advogados

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A interpretação das normas constitucionais é realizada com a perspectiva solipsista, em que questões individuais são tomadas como objeto da extrema determinação e alcance em detrimento de um todo. É cediço que a Constituição é a lei maior da nação e todo o ordenamento infra deve respeito às suas normas, sob pena de afrontar todo um organismo jurídico.

Nesta publicação os corpos docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação em Direito do PPGD/UNESA, do PPGD/UCP e do PPGD/UVA. Trata-se, portanto, de trabalhos desenvolvidos no âmbito de projetos de pesquisa específicos desses programas, com a participação de professores e alunos. Longe de pretender dar ponto final ou representar a última palavra em qualquer discussão, este livro reúne diferentes perspectivas, bastante originais e diversificadas.

O dano moral se faz polêmico desde seu reconhecimento na Constituição Federal de 1988, seja pelo seu conceito ou quantificação, por isso a Problemática do dano moral: O papel do magistrado na lacuna da letra da lei vem discutir esse assunto e trazer novos olhares sobre essa questão.